Processo 45555/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2000 13:39
Autuado em 03/02/2000 13:39
Oficio de encaminhamento 948/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1417/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1417/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1417/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/09/2003 Resolução   5500/ 2003 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2002 10:51 263897/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
13/07/2000 12:30 187964/00 ANEXAÇÃO
15/03/2000 15:36 71599/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
22/02/2007 14:11 do Protocolo nº 66333/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.839.024-6. Sob o SID nº 9.377.712-3. Francisco Ferreira dos Santos.
27/11/2003 18:21 do Protocolo nº 532034/03, referente documentos de fls.150 a 152.
26/11/2003 17:14 do Protocolo nº 537605/03
10/11/2003 10:20 do Protocolo nº 515253/03
03/02/2003 17:36 do Protocolo nº 39257/03, referente resposta ao Of:368/03-DG-2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 556008/10/2003 Ofício de Diligência   5560/ 2003  25/11/2003
DG 36817/01/2003 Ofício de Diligência   368/ 2003  25/11/2003
DAT  24/05/2002 Instrução   1665/ 2002  25/06/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Edital Diverso nº 152/2006
21/07/2006 58 Acórdão nº 1417/2006
21/10/2003 6588 Resolução nº 5500/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2011 15:42 CMEX  
25/10/2010 12:53 SITIO  
15/12/2006 11:37 DEX  
04/12/2006 14:37 GP  
23/11/2006 15:19 DEX  
22/11/2006 17:12 GP  
20/07/2006 09:02 DEX  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:08 DG  
13/06/2006 09:29 GCAML  
15/05/2006 15:22 SMPjTC Parecer nº 9995/2006 - desaprovação
26/11/2003 17:34 DAT Instrução nº 2083/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
20/08/2003 13:59 DG Resolução nº 5500/2003 -
19/08/2003 11:51 SMPjTC  
15/08/2003 13:50 DEX Informação nº 509/2003 -
25/04/2003 09:44 SMPjTC Parecer nº 10474/2003 - diligência
04/02/2003 08:31 DAT Instrução nº 1719/2003 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
16/01/2003 08:40 DG  
27/05/2002 18:27 DAT Informação nº 3/2003 - SOLICITAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO DO ÓRGÃO REPASSADOR
24/05/2002 09:02 DP  
13/07/2000 14:34 DAT Instrução nº 1665/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente
12/07/2000 17:20 DG  
07/06/2000 13:56 DAT  
16/03/2000 10:09 DIFOP  
15/03/2000 15:18 DG  
16/02/2000 16:10 DIFOP  
03/02/2000 13:39 DAT  

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